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Fernando Costa MartinsFernando Costa Martins, Advogado

Comentários

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Fernando Costa Martins, Advogado
Fernando Costa Martins
Comentário · há 2 anos

Pagamento: Benefícios podem ser creditados de forma alternativa

Nota Dez · há 16 anos
Certamente você não recebeu os valores acumulados. para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, disponibilizo meu contato (64) 9-99282145.
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Descanse em paz e muito obrigado, Professor

Rafael Costa · há 4 anos
Lamentável!!!
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Comentário · há 4 anos

Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente – Um Bicho de Duas Cabeças

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 7 anos
Recentemente trabalhei com a hipótese (enquanto Advogado).
Muitas dúvidas surgiram; todas sanadas pelo artigo.
Excelente!
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 5 anos

A Lei da Liberdade Econômica e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda Parte. Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

Flávio Tartuce · há 5 anos
Texto espetacular!
Apenas uma consideração, com relação à afirmação de que certos temas trazidos com a lei emergente já constam em doutrina e jurisprudência, fazendo parecer ser prescindível sua inclusão na codificação.
Embora saiba-se que doutrina e jurisprudência sejam fontes do direito, não se pode negar que a LEI é a fonte primária, sendo necessário que o jurisdicionado possa nela confiar. Veja: se o Estado impõe ao jurisdicionado o dever de, ao menos em tese, conhecer a lei (já que seu desconhecimento é inescusável - art. 3º, LINDB), nada mais razoável que o Estado, em contrapartida, franqueie ao povo, NA LEI, os comportamentos proibidos e permitidos em suas relações negociais.
É louvável que entendimentos doutrinários e jurisprudenciais já a muito consagrados passem a constar expressamente "na letra da lei", pois a meu ver, isso contribui em muito para com a segurança jurídica.
Parabéns pelo texto professor!
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Aposentadoria – Planeje-se para obter o benefício integral pela nova regra de pontos

Paula Casimiro · há 8 anos
Ótimo texto Paula Maria!
De fato, a falta de planejamento e principalmente, a falta de informação, tem levado a grande parte da população a compreender mal as últimas alterações realizadas no campo previdenciário.
Apesar da divulgação, em meu dia a dia, sempre encontro pessoas indignadas, pensando que as alterações impuseram a exigência de 85 e 95 anos para aposentar.
Plenamente compreensível as dúvidas!
Afinal, até mesmo profissionais da área jurídica têm encontrado dificuldades com os temas.
Obrigado por compartilhar conhecimento.
Abraço!
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 8 anos

A importância da sustentação oral nas Turmas Recursais do Rio de Janeiro

Marcello Benevides · há 8 anos
Ótimo texto Marcello.
Obrigado por compartilhar suas experiências.
Eu, particularmente, nunca fiz qualquer sustentação oral, mesmo por falta de oportunidade.
Mas "morro" de vontade de o fazer.
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Você sabe a distinção entre uma cláusula geral e uma regra casuística?

Salomão Viana · há 9 anos
Como sempre, MAGNIFICO em suas manifestações!
Suas breves dicas ajudam-nos e muito a lidar com as variadas situações que nos ocorrem no cotidiano forense Professor Saló, além de estarem na pauta das exigências das bancas de concursos!
Em nome de todos, obrigado pela preocupação em nos servir de informação!
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Os 3 Erros Básicos no Estudo dos Informativos do STF e STJ para Concursos

Gerson Aragão · há 9 anos
Bacana!

Excelentes dicas...
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Patrimoniais: O Planejamento Sucessório e a Ilusão Tributária

Camilo Colani · há 9 anos
Simplesmente: Excelente!!!
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Fernando Costa Martins, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
Excelente!
Simples e Objetivo.
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